Presidente do CRM-PR defende proibição do cigarro eletrônico

Por Nádia Fontana, Assembleia Legislativa do Paraná.

Conscientizar sobre os perigos para a saúde, especialmente entre os jovens, dos cigarros eletrônicos, também conhecidos como vapes, vaporizadores, canetas vape, canetas de narguilé, cigarros eletrônicos, e-cigs e tubos eletrônicos no Brasil.

Esse foi o objetivo do pronunciamento do advogado e médico Romualdo Gama, presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), feito na abertura da sessão plenária desta segunda-feira (02), da Assembleia Legislativa do Paraná, quando defendeu a proibição do comércio e da propaganda desses produtos no país.

A participação do especialista na sessão plenária ocorreu por iniciativa da deputada Márcia Huçulak (PSD), líder do Bloco Parlamentar da Saúde Pública, e do deputado Tercílio Turini (MDB), presidente da Comissão de Saúde Pública.

Segundo Gama, esse debate se faz urgente porque há um projeto de lei (nº 5.008 de 2023, da senadora Soraya Thronicke), em debate no Senado Federal, dispondo sobre a produção, importação, exportação, comercialização, controle, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos e dá outras providências, sob o pretexto da economia e arrecadação de impostos. Hoje já há duas resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibindo a comercialização dos chamados Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs). Entretanto, em todo o Brasil, eles podem ser encontrados em diversos estabelecimentos comerciais, e o consumo, sobretudo entre os jovens, tem aumentado.

Na opinião do médico, a proposta constitui, não só uma afronta a saúde pública, como também, uma falta de noção quanto ao prejuízo e oneração dos cofres públicos, vinculado ao atendimento decorrente aos seus malefícios pelas instituições de saúde. O médico apontou as inúmeras consequências desse hábito, nocivo para a saúde – fator de risco para doenças cardiovasculares e respiratórias. “Em 2023, de acordo com o Ministério da Saúde e o Estudo Nacional sobre Uso de Drogas entre Adolescentes, aproximadamente 1 em cada 4 jovens brasileiros com idades entre 18 e 24 anos (24,6%) já experimentaram cigarros eletrônicos, mesmo com sua venda proibida no Brasil”, observou Gama. Na avaliação dele, “esse número reflete um crescimento em relação ao ano anterior, quando a estatística era de 20,3%. Este aumento significativo, em um curto período, alerta para a necessidade de intensificação das ações de prevenção e conscientização”, enfatizou.

A deputada Márcia Huçulak, que foi secretária de Saúde do município de Curitiba, reforçou a postura de Romualdo Gama. “Todos sabemos dos malefícios do tabaco. Porém, hoje, há uma ideia de que o cigarro eletrônico é mais seguro, o que não é verdade”, sublinhou a parlamentar.

Conforme Márcia Huçulak, o crescimento acentuado do uso dos cigarros eletrônicos coloca em risco anos de evolução no combate ao tabagismo no Brasil, com reflexos importantes em todo o sistema de saúde e na qualidade de vida das pessoas. “Vemos a indústria, mais uma vez, usar de artifícios enganosos para emplacar um produto que vem se revelando tão nocivo quanto o cigarro tradicional”, frisou. “Querem aprovar esse PL (em Brasília) à revelia de medidas adotadas pela Anvisa”, acrescentou.

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