Mandato 2023 — Deputada Estadual · Paraná

Legislar com ciência, cuidar com resultado

Como deputada estadual, Márcia Huçulak segue a mesma linha de toda a sua trajetória: decisões baseadas em evidências e compromisso com as pessoas. No mandato, promove debates públicos, apresenta projetos de lei e fiscaliza ações do Estado, sempre com foco em saúde, direitos das mulheres e da pessoa idosa.

Leis que fazem a diferença

Resultados concretos, não promessas

A deputada Márcia Huçulak apresentou 49 projetos de lei — cada número abaixo é verificável por projeto, número da lei e data de aprovação.

49
Projetos de lei
20
De autoria própria
29
Como coautora
25
Já viraram lei

Prioridades do mandato

As causas que orientam cada decisão

Saúde pública

Fortalecimento do SUS, atenção primária, telemedicina, prevenção e gestão eficiente.

Direitos das mulheres

Combate à violência, saúde da mulher, participação política e mercado de trabalho.

Pessoa idosa

Cuidado domiciliar, proteção contra golpes, transporte acessível e qualidade de vida.

Inovação em saúde

IA aplicada ao SUS, prontuário eletrônico único e integração de sistemas.

Entregas verificáveis

Leis em destaque

Como autora

Pioneira entre os estados brasileiros. Regula a telessaúde no Paraná, dando segurança jurídica a um modelo que cresceu após a pandemia de covid-19.

Institui a Semana Estadual de Capacitação em diagnóstico e tratamento das violências contra crianças e adolescentes, realizada anualmente em outubro.

Em coautoria

Consolida a legislação sobre direitos das mulheres, com mais transparência e acesso facilitado às leis sobre o tema.

Institui o programa estadual de atenção à saúde da mulher na transição da fase reprodutiva, incluindo a menopausa.

Todas as leis aprovadas — como autora

21.718/23Lei da Telessaúde — regula a telessaúde no Paraná.
22.990/26Prevenção à violência contra crianças — capacitação anual de profissionais.
21.387/23Reconhecimento em saúde — institui o Dia do Secretário de Saúde (7 de abril).
23.121/26Utilidade pública — cultura — grupo folclórico ucraniano Ivan Kupalo, de Irati.
21.967/24Utilidade pública — Águia de Ouro Futebol Clube, de Curitiba.
23.084/26Reconhecimento esportes — Curitiba como “Capital Estadual dos Esportes”.
23.046/26Utilidade pública — cultura — Instituto Música e Arte.
23.093/26Utilidade pública — saúde — Rede Feminina de Combate ao Câncer, de Paranaguá.

Todas as leis aprovadas — em coautoria

21.864/23Segurança digital para usuários do SUS — proteção de dados de pacientes na rede pública.
21.926/24Código da Mulher Paranaense — consolida a legislação sobre direitos das mulheres.
21.403/23Direitos das gestantes — atualiza direitos de gestantes e parturientes.
22.478/25Saúde no climatério — programa estadual de atenção à saúde da mulher.
21.964/24Código da Pessoa Autista — unifica a legislação do tema no Paraná.
22.044Segurança contra golpes a idosos — exige assinatura presencial em empréstimos.
21.943/24Conscientização em saúde — Semana de enfrentamento à DPOC, asma e tabagismo.
22.169/24Conscientização em saúde — proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia.
22.130/24Defesa do consumidor — Código do Consumidor do Paraná.
22.278/24Direitos dos pacientes — reconhece pessoas com fibromialgia como PcD no Paraná.
22.036/24Conscientização em saúde — Junho Roxo, prevenção do lipedema.
22.231/24Atenção à saúde — monitoramento digital contínuo de glicemia.
22.962/25Impostos — atualiza cobrança de ICMS na produção de tilápia.
22.494/25Impostos — atualiza legislação sobre impostos no Paraná.
23.136/26Homenagem — nome de Maria José Piana ao hospital regional de Matinhos.
Res. nº 2Reconhecimento a mulheres — Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima.

Projetos em tramitação — como autora

PL 220/26Representação das mulheres — duas representantes em comissões sobre abusos e assédios.
PL 53/25Código Materno-Infantil — consolida a legislação de saúde materno-infantil.
PL 1.253/25Doação de órgãos — atualiza a conscientização para doação no Paraná.
PL 949/23Inclusão de PcD — categoria PcD e isenção de 50% em corridas de rua.
PL 131/26Cuidados com animais — sepultamento de cães e gatos em jazigos dos tutores.
PL 218/23Reconhecimento — cidadão benemérito do Paraná a Rafael Greca.
PL 92/24Utilidade pública — Acinfaz, de Fazenda Rio Grande.
PL 230/25Utilidade pública — Rede Solidária Matinhos, no litoral.
PL 332/25Reconhecimento — Dia da Gratidão aos profissionais de saúde na pandemia.
PL 212/26Cultura — pêssanka como patrimônio cultural imaterial do Paraná.

A deputada é ainda coautora de outros 15 projetos de lei em tramitação na Alep. Conteúdo atualizado em 02/06/2026.

Atuação legislativa

Presença que se traduz em poder de decisão

R$ 164 mi

em recursos destinados a projetos e políticas públicas nos municípios do Paraná.

  • Líder do Bloco da Saúde na Assembleia Legislativa do Paraná.
  • Vice-presidente das Comissões de Saúde Pública e de Relações Federadas / Assuntos Metropolitanos.
  • Única mulher no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
  • Membro das Comissões de Direitos da Juventude, Direitos da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania e de Finanças.
  • Integra frentes parlamentares de Saúde Mental, Pró-vida, Apoio às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, Reforma Tributária, Cadeia do Leite, Promoção Municipalista, Materiais de Construção e Defesa da Advocacia.
  • Suplente nas comissões de Cultura, do Mercosul e de Direitos da Criança e do Adolescente.

Escuta da sociedade

Audiências públicas

Debates qualificados, análises embasadas e propostas concretas sobre temas fundamentais para a população.

Combate à dengue

Especialistas e sociedade discutiram medidas de prevenção e combate, com recomendações práticas.

Longevidade e políticas públicas

Como o Paraná pode se adaptar ao aumento da longevidade e promover o envelhecimento ativo e digno.

Mudanças climáticas e saúde

Climatologistas e gestores analisam ações e desafios diante das alterações no clima.

Redes sociais, tecnologia e saúde infanto-juvenil

Como o novo cenário altera o comportamento e a saúde de crianças e adolescentes.

Saúde mental no trabalho

O impacto da nova norma e como promover um ambiente mais produtivo e saudável.

Violência contra crianças e adolescentes

Como melhorar a prevenção e o encaminhamento de abusos que comprometem toda a vida das vítimas.

“Quando tiver dúvida, vá pela vida.”

— Márcia Huçulak

Princípios

Valores do mandato

1

Ciência como base da política

2

Escuta da sociedade antes de decidir

3

Transparência no uso do dinheiro público

4

Respeito especial a idosos e mulheres

5

Dedicação integral às causas do Paraná

Dados rápidos

Resumo do mandato

Márcia Huçulak — em síntese

Cargo
Deputada estadual do Paraná (desde 2023)
Partido
PSD
Foco legislativo
Saúde pública, direitos das mulheres e da pessoa idosa
Projetos de lei
49 apresentados (20 de autoria própria, 29 em coautoria)
Leis aprovadas
25
Liderança
Líder do Bloco da Saúde; única mulher no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar
Recursos a municípios
Mais de R$ 164 milhões para projetos e políticas públicas
Lei pioneira
Lei da Telessaúde (Lei 21.718/23), primeira do tipo entre os estados