A criação de um conselho estadual da diversidade sexual, o impacto das fake news, como avançar nas políticas públicas e diversos depoimentos de como a população LGBTI+ enfrenta situações de preconceito, violência, agressão e dificuldades no atendimento de serviços públicos.

Esses temas foram abordados nesta nesta terça-feira (09/05) durante Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa do Paraná que reuniu representantes do Legislativo, governo do estado, prefeitura de Curitiba, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PR), Defensoria Pública e Organizações Não Governamentais (ONGs).

O encontro foi proposto pelos deputados Márcia Huçulak (PSD), Professor Lemos (PT) e Tercílio Turini (PSD). Entre as Organizações Não Governamentais (ONGs) presentes estavam o Grupo Dignidade, a Liga Brasileira de Lésbicas-PR, a ONG Nubia Rafaela (de Jacarezinho), a Casa de Malhu (Foz do Iguaçu), a Associação Maringaense LGBT e Mães pela Diversidade.

“É importante debater e encaminhar as demandas da população LGBTI+, que enfrenta problemas graves no dia a dia ”, disse Márcia. “Nenhuma pessoa pode ter medo,  vergonha ou se sentir diminuída por ser aquilo que ela é”, completou ela, destacando a necessidade de um trabalho organizado a fim de diminuir, entre outros problemas, violência e preconceitos sobre a população LGBTI+.

De acordo com a deputada, a criação de um conselho estadual, que é uma demanda dos representantes da área, seria uma medida positiva, na medida em que o órgão pode encaminhar melhor as demandas específicas.

Conforme determina a legislação, a criação do conselho depende de o governo estadual encaminhar o projeto a ser apreciados pelos deputados.

Vida plena

Diretor-executivo do Grupo Dignidade, Toni Reis destacou uma questão constitucional, que é a igualdade de direitos. “Não queremos nenhum privilégio. Só queremos uma cidadania plena”, afirmou, pontuando que os avanços ocorridos foram fruto de luta e muito diálogo.

A aplicação dos direitos que devem ser de todos, no entanto, ainda esbarra em preconceitos ainda muito presentes na sociedade

A representante da Liga Brasileira de Lésbicas, Jaqueline Belo apresentou um dado de um levantamento feito pela entidade. “A cada dez mulheres lésbicas, seis foram vítimas de estupro”, disse. Muitos desses casos de violência são impetrados como “estupro corretivo”, voltado a “reverter” a orientação sexual das mulheres lésbicas.

Fake news atrapalham políticas públicas

Margot Jung, da Associação LGBT de Maringá, destacou o impacto negativo das fake news envolvendo a população LGBTI+.

“As fake news barram as políticas públicas”, disse ela, pontuando que muitas vezes mentiras são espalhadas de forma a evitar avanços nas ações em prol de direitos.

Ela citou um caso de sua cidade em que uma fake news espalhada sobre “identidade de gênero” prejudicou as ações do mês de orgulho LGBTI+ (junho) que estavam programadas.

“As fake news muitas vezes são criadas para marginalizar a comunidade LGBT”, disse Diego Babinski, presidente da ONG Nubia Rafaela Nogueira, de Jacarezinho,

Ele destacou ainda a participação de representantes de cidades do interior do estado na audiência. “Precisamos ocupar esses espaços”, disse. “As políticas públicas precisam ser levadas também para o interior.”

Participantes

Além de Márcia e Professor Lemos e dos representantes do setor citados, também participaram do encontro os deputados Cloara Pinheiro e Requião Filho, o secretário estadual de Justiça Santin Roveda, Lucas Siqueira (Grupo Dignidade), Rafael Moura (promotor do Ministério Público), Karollyne Nascimento (ouvidora da Defensoria Pública), Daniel Alves Pereira (Defensoria Pública), Raquel Cubas (da Secretaria Municipal de Saúde), Luciana Kusman (Distrito Sanitário do Tatuquara), Fernando Ruthes (prefeitura de Curitiba), Clau Lopes (APP Sindicato), Bruna Ravena (Casa de Malhu) e Marise Félix (Mães pela Diversidade).