Como deputada, Secretária Márcia Huçulak modernizou legislação de Saúde no Paraná

Desde 2023, quando se tornou deputada estadual, Secretária Márcia Huçulak (PSD) vem promovendo atualização e modernização da legislação estadual na área da Saúde, em que atuou por 36 anos, tendo se notabilizado no combate à pandemia de covid-19 em Curitiba, onde foi secretária municipal da área.

Foi dela, por exemplo, a primeira lei estadual da Telessaúde do país, reforçando a segurança jurídica numa área com crescimento acelerado desde a pandemia e que gerou uma das principais políticas públicas de Curitiba nos últimos anos: o Saúde Já, um programa que começou como serviço à distância por telefone e se transformou numa ampla plataforma digital que hoje é responsável por mais de 25 mil atendimentos mensais na capital.

Os projetos de leis encampados por Márcia na Assembleia Legislativa do Paraná, do mesmo modo, abrangem um amplo espectro da saúde, como doação de órgãos; garantia de direitos a gestantes, mães, bebês e pessoas autistas; segurança de dados para usuários do SUS; ampliação da conscientização sobre uma série de doenças (fibromialgia, asma, lipedema); melhoria na atenção ao climatério; ampliação da testagem de glicemia; apoio a instituições; e incluem ainda reconhecimento a profissionais com atuação destacada na área.

São 18 projetos de lei de autoria própria ou em coautoria na área de saúde, sendo que 12 já se transformaram em leis e os demais estão em tramitação.

“As leis precisam fazer diferença na vida das pessoas”, defende Márcia Huçulak, que é candidata à reeleição (55.555). “Esse é meu foco na Assembleia.”

Cuidados com gestantes e bebês

Uma das propostas em tramitação cria o Código Materno-Infantil, uma atualização e modernização de todas as leis estaduais na área. O PL 53/25, de autoria de Márcia, consolida outras 18 leis estaduais, promovendo unificação legislativa. A iniciativa tem como benefício organizar melhor leis correlatas, facilitando, assim, o acesso da população.

A legislação do setor, produzida a partir de 1987, aborda direitos relevantes para a saúde e bem-estar de gestantes, mães e bebês, como a realização de exames para identificação de doenças. O processo de consolidação também ajuda a atualizar leis que estão em vigor há muitos anos.

Lei e recursos

Além da criação de leis, que na ponta da linha resultam em atendimento mais seguro e eficiente para a população, Márcia tem atuado para garantir recursos ao sistema de saúde pública e para instituições e hospitais filantrópicos.

Por meio de emendas e indicações parlamentares, a deputada destinou ou ajudou a viabilizar R$ 358 milhões em recursos no Estado, incluindo o início de novas estruturas hospitalares importantes, como o HCZinho, o Pequeno Príncipe Norte, o Hospital de Pinhais e o Hospital do Bairro Novo, além de equipamentos, reformas, ambulâncias e veículos de apoio.

A deputada é candidata à reeleição sob o número 55.555.

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