Leis, parcerias e posicionamento: como Secretária Márcia Huçulak impulsionou ações para mulheres no Paraná

O posicionamento de defesa das mulheres e da ampliação da participação feminina na vida pública se traduziu numa série de ações da Secretária Márcia Huçulak (PSD) ao longo de seu primeiro mandato de deputada estadual.

Leis, parceria próxima na implementação de políticas públicas no estado, atuação na Bancada Feminina e luta permanente pelos direitos das mulheres marcam seu trabalho na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).

Além de ter criado e atuado em várias leis que tratam diretamente de questões femininas, Márcia desenvolveu interlocução permanente entre Alep e Governo do Estado, tendo contribuído na construção e implementação de políticas públicas que representaram grandes avanços na área – especialmente com a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi).

“As mulheres precisam, cada vez mais, ter seus direitos respeitados para que possam exercer sua cidadania em plenitude”, defende a deputada e candidata à reeleição. “E nunca é demais lembrar: lugar de mulher é aonde ela quiser. Ninguém pode definir isso por nós.”

O amplo trânsito na Alep ajudou na interlocução de diversas áreas e a aprimorar programas e projetos no setor público. Márcia levou para a Assembleia sua experiência de 36 anos como gestora pública, e, na Casa, se dedica a vários temas: faz parte, por exemplo, de 16 comissões, frentes ou blocos parlamentares da Assembleia, além de ser suplente em outros três.

É a única mulher em uma das iniciativas relevantes recentes: o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O órgão foi criado como parte de um reforço institucional voltado a zelar pela conduta dos deputados e assegurar o cumprimento de princípios éticos e legais.

Voz ativa pelas mulheres

A produção legislativa direta de Márcia resultou em 12 leis ou projetos de leis em tramitação, em autoria própria ou coautoria, que tratam diretamente das mulheres. Ganham destaque o reforço da representatividade feminina e da saúde e bem-estar.

O PL 220, por exemplo, apresentado este ano, assegura voz ativa às mulheres em casos sensíveis: os processos administrativos que tratam de assédios e violências contra mulheres no âmbito da administração estadual.

O texto altera uma lei já existente, que estabelece a instalação de uma comissão para analisar e encaminhar essas situações. Mas, da forma como está, tal instância pode ser composta apenas por homens. A proposta de Márcia (em tramitação) estabelece que duas das três pessoas da comissão devem ser mulheres.

“É preciso considerar a perspectiva de quem costuma ser a vítima. Mulheres têm mais condições de analisar nuances que muitas vezes passam despercebidas pelos homens”, defende Márcia.

Outro destaque foi a aprovação do Código da Mulher Paranaense, apresentado pela Bancada Feminina e cuja comissão especial para elaboração do texto foi presidida por Márcia Huçulak. A lei consolida 99 leis correlatas instituídas anteriormente no Paraná e foi encampado por toda a Bancada Feminina (dez deputadas). O Código promove a modernização da legislação, traz mais transparência e facilita o acesso da população à lei.

As demais leis ou projetos de lei tratam da saúde da mulher (Código Materno Infantil, climatério, lipedema, fibromialgia), gestantes, prevenção contra violência e homenagens.

Parceria que viabiliza ações

A parceria e interlocução com a Semipi foi especialmente produtiva. Márcia participou das discussões para implementação de várias políticas públicas no Estado, que resultaram em avanços significativos.

“A interlocução, focada em resultados, entre a Assembleia e o Governo do Estado, é fundamental para efetividade das ações”, avalia Márcia.

Márcia participou ativamente, por exemplo, da aprovação do Fundo Estadual dos Direitos da Mulher, em 2023, na sequência da própria criação da Semipi – iniciativas que foram a base de desenvolvimento de políticas públicas importantes no Estado e do aumento do protagonismo feminino.

Com isso, os Conselhos Municipais da Mulher se espalharam pelo estado, passando de 89 para 278 cidades, impulsionando as políticas estruturadas.

Os resultados ganharam capilaridade estadual, como o programa Recomeço, Amiga Acolhedora e a Casa da Mulher Paranaense, que reforçam o cuidado e criam condições para que se rompa o ciclo de violência em que estão inseridas, entre outras ações.

Consolidaram-se, ainda, iniciativas como a Caminhada do Meio Dia e a Caravana Paraná Unido pelas Mulheres, que levam o tema para um público mais amplo, ajudando a envolver toda a sociedade com o tema.

Reconhecimento e História

A deputada considera que o reconhecimento institucional e a divulgação do trabalho de mulheres é uma forma de fomentar a participação feminina na sociedade. Dessa forma, ela foi signatária na Alep da criação do Prêmio Rosy de Macedo, que destaca mulheres paranaenses ou com atuação no Estado. Márcia concedeu a honraria à ex-diretora da Organização Mundial de Saúde Mariângela Galvão, à jornalista Dulcinéia Novaes e à executiva Jacqueline Vieira de Lemos.

Além disso, realizou na Alep a Exposição “Raízes Paranaenses – A Conquista do Feminino”, em parceria com o Arquivo Público do Estado, que apresentou mulheres que fizeram História no Paraná – como Enedina Alves de Marques, uma mulher negra que foi a primeira engenheira civil do Sul do país, formada pela Universidade Federal do Paraná.

Outra iniciativa foi a homenagem prestada às engenheiras civis Janice Soares e Larissa Vieira, que tiveram atuação relevante na construção da ponte de Guaratuba e se destacam num ambiente amplamente masculino.