Legislar com ciência,

cuidar com resultado

Como deputada estadual, Márcia Huçulak segue a mesma linha de toda a sua trajetória: decisões baseadas em evidências e compromisso com as pessoas. No mandato, promove debates públicos, apresenta projetos de lei e fiscaliza ações do Estado, sempre com foco em saúde, direitos das mulheres e da pessoa idosa.

deputada Márcia Huçulak

Leis que fazem a diferença

Projetos de lei
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de autoria própria
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como coautora
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já viraram lei*
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Leis aprovadas

Autora

Legislação pioneira nos estados brasileiros. Dispõe sobre a prática da Telessaúde no Paraná, gerando mais segurança jurídica para a prática que se desenvolveu de maneira acentuada principalmente após a pandemia de covid-19.

Promove identificação e encaminhamento de casos à rede de segurança ao instituir capacitação periódica de profissionais por meio da Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências Contra Crianças e Adolescentes a ser realizada anualmente em outubro.

Institui o Dia do Secretário de Saúde a ser comemorado anualmente em 7 de abril.

Concede o título de utilidade pública ao grupo folclórico ucraniano Ivan Kupalo, com sede em Irati.

Concede o título de utilidade pública à entidade Águia de Ouro Futebol Clube, com sede em Curitiba.

Concede ao município de Curitiba o título de “Capital Estadual dos Esportes” e dá outras providências.

Concede o título de utilidade pública ao Instituto Música e Arte.

Concede o título de utilidade pública à Rede Feminina de Combate ao Câncer – Regional de Paranaguá.

Em coautoria

Assegura segurança no uso de dados das informações referentes a pacientes que aguardam consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública de saúde do estado.

Consolida a legislação relativa aos diretos das mulheres, trazendo mais transparência e facilitando o acesso às leis sobre o tema.

Atualiza a legislação que trata dos direitos de gestantes e parturientes, bem como das informações a elas disponibilizadas e medidas adotadas de proteção contra violência.

Institui o programa paranaense de atenção à saúde no climatério, o período em que a mulher passar da fase reprodutiva para a não reprodutiva (que inclui a menopausa e outras fases).

Institui o Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, que unifica a legislação do tema no Paraná, trazendo mais transparência e facilitando o acesso às leis sobre o tema.

Exige assinatura física e presencial para fechamento em contratos de empréstimos financeiros, dificultando a aplicação de golpes por contatos à distância (feitos por telefone)

Institui a Semana de Enfrentamento e Conscientização à DPOC (Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica), à Asma e ao Tabagismo, a ser realizada em agosto, contribuindo para melhorar o diagnóstico e tratamentos dessas doenças.

Institui a campanha permanente de proteção dos direitos da pessoa com fibromialgia.

Estabelece o Código do Consumidor do Paraná, que consolida mais de cem leis estaduais da área, trazendo mais transparência e facilitando o acesso às leis.

Reconhece as pessoas afetadas pela fibromialgia (doença inflamatória que afeta músculos e articulações) como Pessoas com Deficiência no Paraná.

Institui o Junho Roxo, mês dedicado à conscientização e à prevenção do lipedema (doença inflamatória que afeta braços e pernas, principalmente das mulheres).

Institui a campanha permanente de monitoramento digital contínuo de glicemia Paraná.

Atualiza legislação sobre cobrança de ICMS na produção do peixe tilápia.

Atualiza legislação sobre cobrança de impostos no Paraná.

Dá o nome de Maria José Piana ao hospital regional de Matinhos.

Institui no Paraná o Prêmio Rosy de Macedo Pinheiro Lima, concedido pela Assembleia Legislativa do Paraná em reconhecimento a mulheres que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento do Estado.

Audiências Públicas

Combate à Dengue (2023)

Especialistas e sociedade discutiram medidas para prevenção; relatório entregue com recomendações práticas.

Envelhecimento e Políticas Públicas (2023)

Debate sobre como adaptar o Paraná ao aumento da longevidade; propostas para envelhecimento ativo e digno.

Mudanças Climáticas e Saúde (2023)

Diálogo com climatologistas e gestores para planejar políticas de mitigação e adaptação.

Áreas de atuação legislativa

Saúde Pública

fortalecimento do SUS, atenção primária, telemedicina, prevenção e gestão eficiente.

Direitos da Pessoa Idosa

cuidado domiciliar, centros de convivência, transporte acessível, qualidade de vida.

Direitos das Mulheres

combate à violência, saúde da mulher, participação política e mercado de trabalho.

Inovação em Saúde

IA aplicada ao SUS, prontuário eletrônico único, integração de sistemas.

Política só vale a pena quando exercida com propósito!

deputada Márcia Huçulak

Valores do mandato

  • Ciência como base da política
  • Escuta da sociedade antes de decidir
  • Transparência no uso do dinheiro público
  • Respeito especial a idosos e mulheres
  • Dedicação integral às causas do Paraná