Márcia Huçulak apresenta projeto de lei para reforçar proteção contra violência a crianças e adolescentes

A deputada estadual Márcia Huçulak (PSD) apresentou nesta terça-feira (05/08) projeto de lei que reforça o combate a violência contra crianças e adolescentes.

A proposta apresentada à Assembleia Legislativa do Paraná prevê a criação da Semana Estadual de Capacitação em Diagnóstico e Tratamento das Violências contra Crianças e Adolescentes.  

O objetivo é qualificar de maneira permanente profissionais de vários setores – como educação, saúde, assistência social, justiça, conselhos tutelares e segurança – a reconhecer sinais de agressão e dar os devidos encaminhamentos de proteção.

A capacitação deve melhorar a identificação adequada de ocorrências muitas vezes justificadas – ao chegarem ao atendimento de saúde, por exemplo – como “queda da cama” ou “escorregão no banho”, mas que são na realidade agressões.

“É urgente capacitar os profissionais para que consigam detectar indícios precoces, notificar adequadamente e acionar, de forma integrada, o sistema de proteção”, defende Márcia. “A Semana Estadual amplia a todos os integrantes do Sistema de Garantia de Direitos a formação necessária.”

A deputada lembra que muitas vezes a violência ocorre no ambiente doméstico, sendo que as vítimas voltam ao mesmo ambiente após atendimento.

De acordo com dados da Secretaria Estadual de Saúde (Sesa), em 72% dos casos a violência acontece na casa da vítima – e são frequentemente mascarados pelos responsáveis.

 A Sesa registrou ainda que quase a metade (44%) dos casos registrados apenas no sistema de saúde do Paraná envolve crianças ou adolescentes – foram 17.960 casos (dado de 2022).

Após a pandemia de covid-19, os registros aumentaram 51% em dois anos, mostra a justificativa do projeto.

Negligência ou abandono representam quatro em cada dez registros, enquanto agressões físicas somam 27,6%, agressão psicológica ouros 20,5% e violência sexual, 18,5%.

“A violência intrafamiliar e doméstica contra crianças e adolescentes é muitas vezes invisível, mas responsável por graves conseqüências físicas, emocionais e sociais para as vítimas”, diz a deputada, ex-secretária de saúde de Curitiba.