Secretária Márcia promove audiência pública para debater saúde mental no trabalho

Por proposição da deputada estadual Secretária Márcia Huçulak (PSD), a Assembleia Legislativa do Paraná realiza nesta sexta-feira (19/09) uma audiência pública para debater saúde mental no ambiente de trabalho. O encontro é uma parceria com a Faciap – Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Paraná.

O encontro tratará do impacto da nova Norma Regulamentadora 1 (NR-1), emitida pelo Ministério do Trabalho e Emprego sobre riscos psicossociais e bem-estar mental dos trabalhadores e que entrou em vigor em maio passado.

“A audiência é uma oportunidade construir ou aprimorar propostas que garantam a saúde mental no trabalho”, afirma Márcia, lembrando que tema ganhou grande relevância nos últimos anos, no Brasil e muitos outros países.

O encontro pretende esclarecer sobre os efeitos práticos da NR, apresentar boas práticas e sensibilizar o empresariado sobre suas responsabilidades legais na promoção da saúde mental.

Segundo Márcia Huçulak , o grande desafio é transformar a nova exigência legal em ações concretas nas empresas, no setor público e nas mais diversas categorias profissionais.

Novas regras

Pela norma, as empresas precisam identificar e mitigar situações que criem situações que possam a vir ser tóxicas aos funcionários. O período de adaptação à nova regulamentação vai até maio de 2026.

Para apresentar e debater o tema estarão reunidos representantes dos setores de saúde, recursos humanos, empresariado, Justiça e Ministério Público do Trabalho.

Cenário

Com a nova NR-1, pela primeira vez o Brasil reconhece oficialmente os riscos psicossociais no ambiente laboral. Fatores como excesso de estresse, sobrecarga e assédio devem a partir da norma ser identificados, monitorados e prevenidos.

Pesquisa nacional realizada pela VR (empresa de gestão e recursos humanos) e divulgada esta semana apontou que o número de afastamentos do trabalho por problemas de saúde mental aumentou 143% entre janeiro e julho deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Foram 4.819 afastamentos no período, 688 mensais, sendo Paraná o segundo estado com maior incidência (16% do total, contra 33% em São Paulo).

O levantamento foi feito num universo de 30 mil empresas.

Serviço

Audiência Pública
Saúde Mental no Ambiente de Trabalho e os Impactos da Nova NR1

• Proposição: Secretária Márcia Huçulak (PSD)
• Dia 19 de setembro, sexta-feira.
• 10 horas
• Plenário da Assembleia Legislativa