Experiências de uso e debate marcam audiência pública sobre telessaúde

A audiência pública realizada nesta terça-feira (23/05) que tratou da regulamentação da telessaúde no Paraná reuniu cerca de 180 pessoas, entre autoridades, gestores de saúde, representantes da sociedade civil, palestrantes e ouvintes, no plenarinho da Assembleia Legislativa do Paraná.

Durante o encontro foram apresentadas experiências de uso e debatidas questões relativas ao serviço à distância, que contempla, por exemplo, teleconsultas, teletriagem e telediagnóstico.

A audiência foi proposta pelos deputados Tiago Amaral (presidente da Comissão de Constituição e Justiça/CCJ) e Márcia Huçulak (líder do Bloco da Saúde), autora do Projeto de Lei 116/2023 que regulamenta a telessaúde e está em tramitação na CCJ.

De acordo com a deputada, o texto dá segurança para as atividades de telessaúde, que tiveram forte impulso durante a pandemia de covid-19, mas ainda carecem de regulação estadual.

“[O projeto de lei] traz o arcabouço que garante a convergência de cuidados de saúde e preza, sobretudo, pela segurança tanto dos profissionais de saúde quanto dos usuários”, diz a deputada. “É necessário ter registro, cadastro e guarda dos dados para o acompanhamento de todo o tratamento.”

Ela destaca que se trata de mais uma ferramenta dos serviços de saúde, que contribui de maneira significativa para ampliar o acesso e qualificar os atendimentos e tratamentos, ao mesmo tempo em que otimiza o uso dos recursos disponíveis. “O momento é avançarmos no uso da tecnologia a serviço da vida e com o objetivo primordial de diminuir distâncias.”

Tiago Amaral reforçou os benefícios para os usuários, que não precisam se deslocar fisicamente para realização de consultas e triagens. É o caso, por exemplo, de pacientes de cidades menores, onde é muito comum o deslocamento para a capital ou cidade polo da região – muitas vezes, isso não é necessário, já que se trata, por exemplo, de retorno de consulta ou uma triagem simples.

Com o telessaúde, o deslocamento físico passa a ser feito quando o profissional de saúde já fez a triagem ou o diagnóstico adequado.

O deputado disse ainda que a audiência pública – com ampla participação de gestores e da sociedade civil – contribui para aprimorar o processo legislativo em torno do tema.

Exemplos

Foram apresentadas duas experiência com telessaúde, em Curitiba (feita pela secretária municipal de Saúde Beatriz Battistella) e Ivaiporã (apresentada pelo assessor técnico do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do estado João Felipe Marques).

Battistella ponderou que o uso de tecnologia e sistemas digitais vem sendo desenvolvido há muitos anos na capital paranaense, que tem, afirma ela, um dos melhores senão o melhor sistema de saúde do país.

Curitiba foi a primeira capital a dispor de prontuário eletrônico, por exemplo, que traz uma série de vantagens para o sistema (como acesso rápido e compartilhamento de informações no tratamento de pacientes).

Hoje a capital trabalha dentro da chamada Saúde 4.1, cuja filosofia é usar os recursos tecnológicos disponíveis para ampliar o acesso da população à saúde e trazer mais agilidade, segurança e qualidade dos serviços.

Um dos exemplos é a Central Saúde Já, criada em 2020 (com o nome de Central 9000), durante a pandemia. Posteriormente, ela foi tendo seus serviços ampliados. Até agora, a central já realizou – à distância e com profissionais de saúde – cerca de 733 mil atendimentos.

A secretária pontuou que o volume diário de atendimento equivale ao realizado por uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), com custos significativamente menores.

“Com a pandemia, a gestão de saúde precisou se reinventar e com isso turbinou os serviços de telessaúde”, disse Beatriz Battistella.

Desde meados de abril, quando a Central foi reformulada e passou a operar com novas funcionalidades, já foram realizados mais de 29 mil atendimentos, sendo 11,1 mil classificações de risco dos pacientes e 8,3 mil consultas.

Presenças

A audiência contou com a presença dos deputados Márcia Huçulak, Tiago Amaral, Tercílio Turini, Dr. Antenor, Fábio Oliveira e Soldado Adriano José. Também participaram Beatriz Battistella (secretária municipal de Saúde de Curitiba), Rosita Márcia Wilner (superintendente da Federação de Santas Casas de Misericórdia e Hospitais Beneficentes do Paraná – Femipa), Carlos Roberto Naufel Júnior (do Conselho Regional de Medicina do Paraná), Clareza Marluz Silva (do Conselho Regional de Enfermagem do Paraná), Viviam Feijó (diretora-superintendente do Hospital Universitário da Universidade Estadual de Londrina/UEL), João Felipe Marques (do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Paraná – Cosems-PR) e Voldir Wosiacki Filho (do Conselho Municipal de Saúde de Curitiba)